Previdência
O Direito previdenciário, tem a sua normatização primária na Constituição Federal e na Lei 8.213/91 e demais normatizações correlatas.
Atuamos nessa ramificação do direito, contando com uma equipe de profissionais com capacidades para atender a todas as necessidades de nossos clientes.
A atuação do escritório envolve questões relacionadas:
- Assessoria em processos administrativos;
- Requerimento de benefícios, tais como: auxílio-doença; auxilio acidentário, LOAS, aposentadoria por invalidez, aposentaria por tempo de contribuição e por idade, dentre outros;
- Ação judicial para restabelecimento de auxílio-doença;
- Ação judicial para início de benefício de auxílio-doença;
- Ação para requerimento de aposentadoria,
- Aposentadoria especial.
Principais serviços
Direito Civil
O Direito Civil, que desde 2002 passou a compreender o extinto Código Comercial, constitui a base de toda a realidade...
Direito do Trabalho
O Direito do trabalho, é tutelado pela CLT, por normas coletivas de trabalho, bem como pelas NRs que tratam da...
Direito Empresarial
O Direito Empresarial, o ramo do direito que, trata de abertura de empresas, bem como, regula suas relações, desde 2002...